O Duplo Irlandês com Um Sanduíche Holandês

O Duplo Irlandês com Um Sanduíche Holandês

A complicada forma de elisão fiscal que envolve 5 companhias, 3 países e 1 paraíso fiscal.

Mais conhecido pelo nome em inglês ‘Double Irish With a Dutch Sandwich’, não se trata de uma iguaria culinária europeia nem o nome de um drink com whisky com um sanduíche feito em Amsterdam. Esse é o curioso nome de uma das mais agressivas técnicas de elisão fiscal praticado pelas maiores empresas do mundo com o fim de evitar os impostos dos EUA, país onde companhias como Google, Amazon, Apple e McDonnalds são originárias.

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Software sob encomenda e tributação

O sistema tributário brasileiro para taxação sobre bens de consumo é uma das mais inconvenientes possíveis. O mundo todo – e o próprio Brasil à um tempo atrás – taxa bens e serviços utilizando o IVA (imposto sobre valor agregado), porém no nosso país, houve a divisão desse um imposto nas três esferas federais: ICMS para estados, ISS para municípios e IPI, CIDE’s, PIS/COFINS para a união. Percebe-se que houve uma infeliz opção política em fatiar um único imposto em cinco.

É por causa dessa enfadonha repartição de competências tributárias que existem as guerras fiscais entre estados e municípios, também é causa de inúmeras discussões judiciais além de criar um sistema pesado para fiscalização por parte do estado e de contabilidade para cumprir com as obrigações legais por parte do contribuinte. Percebem-se os erros dessa escolha no advento de um novo produto no mercado, em que os entes tributantes na ânsia por arrecadação acabam por cometer injustiças tributárias e prejudicando a segurança jurídica.

Os Impostos para Empresas nos Estados Unidos

Muito se fala da tributação de outros países, principalmente comparando com a brasileira, porém pouco se sabe a respeito de como realmente é. Não será feita análise crítica, apenas exposição para que o leitor, investidor ou curioso entenda com é a tributação em outros países. Dessa vez será tratado sobre impostos federais para empresas, em outros artigos serão vistos os impostos estaduais e municipais; tipos societários e principais escolhas legais e fiscais ao se montar uma empresa nos EUA.¹

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IMPOSTO DE RENDA DE SOCIEDADES ANÔNIMAS (FEDERAL CORPORATE INCOME TAX)

Mais conhecido por nós como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica ou IRP. Existe a diferença de tributação para cada tipo tributário, o tributo aqui exposto refere-se às empresas do tipo sociedade anônima, amplamente utilizado nos EUA, ao contrário do Brasil que a maioria das empresas é LTDA. As Corporations podem ser basicamente, grosso modo, ser comparadas às S.A, entretanto há uma diferença de nomenclatura e nem todas as Inc. são exatamente as S.A brasileiras, para fins didáticos trataremos esse tipo como as nossas sociedades anônimas.