Os Impostos para Empresas nos Estados Unidos

Muito se fala da tributação de outros países, principalmente comparando com a brasileira, porém pouco se sabe a respeito de como realmente é. Não será feita análise crítica, apenas exposição para que o leitor, investidor ou curioso entenda com é a tributação em outros países. Dessa vez será tratado sobre impostos federais para empresas, em outros artigos serão vistos os impostos estaduais e municipais; tipos societários e principais escolhas legais e fiscais ao se montar uma empresa nos EUA.¹

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IMPOSTO DE RENDA DE SOCIEDADES ANÔNIMAS (FEDERAL CORPORATE INCOME TAX)

Mais conhecido por nós como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica ou IRP. Existe a diferença de tributação para cada tipo tributário, o tributo aqui exposto refere-se às empresas do tipo sociedade anônima, amplamente utilizado nos EUA, ao contrário do Brasil que a maioria das empresas é LTDA. As Corporations podem ser basicamente, grosso modo, ser comparadas às S.A, entretanto há uma diferença de nomenclatura e nem todas as Inc. são exatamente as S.A brasileiras, para fins didáticos trataremos esse tipo como as nossas sociedades anônimas.

Samgsung copiou só uma parte do iPhone decide Suprema Corte

Samsung tem mais uma grande vitória na Suprema Corte dos EUA, que no seu primeiro caso de patente em 120 anos julgou a seu favor. A corte entendeu, por unanimidade, que a empresa não precisa pagar, à Apple, todos os lucros de infrações de desing do iPhone.

Concilição: juízes pressionam mais autor do que réu.

A HEURÍSTICA NAS DECISÕES JUDICIAIS (2/6)

Heurística é o uso de atalhos mentais, corte de caminhos, para a tomada de decisões. É a tomada de decisões mecanicamente, que gera interferências imprecisas e ilusões. Estudos sugere que ilusões cognitivas influenciam a tomada de decisões judiciais e esse é um deles.

Hoje, publico o segundo elemento das ilusões cognitivas que é o “framing” ou enquadramento (tradução livre), na difícil resolução de casos em acordos judiciais, no nosso contexto, as audiências de conciliação.

Tradução de Dispositivos de jurisdição sumária no Código de Processo Civil Francês. Résumé des dispositifs de juridiction référé dans le Code de Procédure Civile de France

Leonardo L. Padilha

Traduçao de alguns dos dispositivos do CPC fraçês referentes á jurisdição sumária (que é chamado de provisória – référé). Diferentemente do brasileiro e italiano, o francês unifica os procedimentos de jurisdição sumária (atos de cognição sumária) no chamado référé, que são atos provisórios. No CPC 2015 brasileiro, o código refere-se á tutelas provisórias, seguindo a doutrina de Ovídio Batista, colocando cautelares, antecipatórias e evidência na mesma categoria de provisoriedade.Mudança nos antigos ensinamentos de Calamandrei, o qual afirma serem distintas a cautelar e antecipação, pois a primeira é temporária (é finita independentemente do que aconteça, deferimento ou indeferimento) e a segunda é provisória (dura enquanto for deferida, se for confirmada posteriormente será definitiva). Assim o Código de processo brasieliro supera as ideias de Calamandrei.

O código françês já não tem esse problema, pois, coloca em um único procedimento os diversos tipos de tutelas sumáris (cautelares, antecipatórias, inibitórias e evidência), em uma única classificação, o référé (provisório).

Traduction des certaines des dispositions de CPC, relatives à la juridiction sommaire (qui est appelé temporaire – référé). Contrairement au Brésil et en italien, français unifie la procédure sommaire de compétence (actes de synthèse de la cognition) ont appelé, référé qui sont des actes provisoires. CPC 2015 Brésil, le code fait référence à tutelles provisoires, suivant la doctrine de Ovid Batista, en mettant de précaution, d’anticipation et de la preuve dans la même catégorie provisoriedade.Mudança dans les anciens enseignements de Calamandrei, qui prétend être distinct à titre de précaution et d’anticipation, parce que la première est temporaire (est finie, peu importe ce qui se passe, d’approbation ou de rejet) et le second est temporaire (dure aussi longtemps qu’elle est accordée, si elle est confirmée sera définitive plus tard). Donc, le code de processus de brasieliro dépasse idées Calamandrei.

Le code français n’ont plus ce problème, parce que, mis dans une procédure unique les différents types de (précaution, par anticipation, des injonctions et des preuves) de la tutelle, dans un seul classement, référé (provisoire).